FGTS vai pagar lucro de R$ 12,9 bilhões; saiba quem recebe e quando

FGTS vai pagar lucro de R$ 12,9 bilhões; saiba quem recebe e quando

O trabalhador que tinha R$ 5 mil no FGTS deve receber cerca de R$ 100 | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O trabalhador que tinha R$ 5 mil no FGTS deve receber cerca de R$ 100 | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os trabalhadores brasileiros com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber, até 31 de agosto, uma parte dos lucros obtidos pelo fundo em 2024. O valor total a ser distribuído será de R$ 12,9 bilhões, equivalente a 95% do resultado financeiro do ano, que fechou em R$ 13,6 bilhões. A decisão foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS nesta quarta-feira (24).

A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do fundo, já está autorizada a iniciar os depósitos nas contas vinculadas. A expectativa é que os créditos comecem a cair ainda neste mês.

Para saber quanto receberá, o trabalhador deve multiplicar o saldo disponível na conta do FGTS em 31 de dezembro de 2024 pelo índice de 0,02042919. Quem, por exemplo, tinha R$ 5 mil no fundo vai receber aproximadamente R$ 102 adicionais.

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Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a distribuição de lucros aumenta a rentabilidade total do FGTS para 6,05% ao ano. O rendimento inclui a taxa referencial (TR), os juros fixos de 3% e o lucro distribuído. O índice supera a inflação oficial do período, de 4,83%, o que, na prática, garante ganho real ao trabalhador.

Com isso, o governo cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige que o FGTS ao menos preserve o poder de compra dos trabalhadores. “A proposta atende à exigência do STF”, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também preside o Conselho Curador.

Arrecadação recorde e aumento dos saques

Caixa divulga desempenho do FGTS durante 9 anos | Foto: Divulgação/Governo Federal
Caixa divulga desempenho do FGTS durante 9 anos | Foto: Divulgação/Governo Federal

Durante a reunião, a Caixa também apresentou o desempenho financeiro do fundo. Em 2024, o FGTS bateu recorde de arrecadação, impulsionado pelo aumento da formalização no mercado de trabalho e pelos reajustes salariais. A receita somou R$ 192 bilhões — um avanço de 9% em relação aos R$ 175,4 bilhões registrados no ano anterior.

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Os saques também cresceram: houve aumento de 15%, influenciado principalmente pelo saque-aniversário e pelas retiradas emergenciais autorizadas para trabalhadores afetados por catástrofes, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul. No estado, foram liberados R$ 3,7 bilhões para mais de 1 milhão de pessoas em 445 municípios.

Apesar do crescimento na arrecadação bruta, a arrecadação líquida — ou seja, o que sobra após os saques — teve queda de 13%, passando de R$ 33,1 bilhões em 2023 para R$ 28,7 bilhões em 2024.

Investimentos e fiscalização

O ativo total do FGTS alcançou R$ 770,4 bilhões em 2024. A maior parte, cerca de R$ 552,2 bilhões, está aplicada em financiamentos para habitação, obras de infraestrutura urbana e projetos de saneamento básico. Neste ano, o fundo já liberou R$ 117,6 bilhões em investimentos nessas áreas, além de R$ 163,3 bilhões em saques para os trabalhadores. No total, cerca de R$ 280 bilhões foram injetados na economia.

De acordo com o Relatório de Gestão apresentado pelo Conselho Curador, foram construídas 605 mil moradias com recursos do fundo ao longo de 2024. Além disso, R$ 2,4 bilhões foram destinados ao saneamento e R$ 1,6 bilhão a melhorias urbanas.

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A fiscalização também teve papel importante: o Ministério do Trabalho realizou mais de 24 mil ações fiscais, que identificaram R$ 3,21 bilhões em contribuições não pagas pelas empresas. Desse montante, R$ 167 milhões foram efetivamente recolhidos durante a execução das ações. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a própria Caixa também recuperaram R$ 1,3 bilhão em dívidas relacionadas ao fundo.

FGTS Digital já está em operação

Outro destaque apresentado pelo governo é o avanço do FGTS Digital, sistema que moderniza a forma como as empresas geram guias de pagamento para o fundo. Desde que entrou em operação, já foram emitidas e pagas 34 milhões de guias, o que deve ampliar a eficiência do recolhimento e reduzir fraudes.

Todas as informações oficiais, balanços financeiros, atas e relatórios estão disponíveis para consulta no site oficial do FGTS: www.fgts.gov.br.